Nova âncora fiscal deve ter regras simples, dz Haddad

Fernando Haddad SP Misto Brasília
Fernando Haddad é o ministro da Fazenda do governo Lula/Arquivo/DW

A proposta será apresentada pelo ministro da Fazenda ao presidente Lula nesta sexta-feira

Por Welton Máximo – DF

Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Lula da Silva nesta sexta-feira (17), disse na noite passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião.




“Ele [o presidente Lula] marcou para depois de amanhã [sexta-feira], portanto, a reunião para que os detalhes sejam apresentados. Já conversei com ele sobre o assunto”, disse Haddad a jornalistas antes de ir para reunião com parlamentares na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Após a apresentação, caberá ao presidente Lula definir a data de divulgação do projeto. Haddad disse não saber definir se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21) e quarta-feira (22).

Nesta tarde, o próprio Lula disse que pretende tomar uma decisão antes da viagem oficial à China, prevista para o próximo dia 24.



Em relação à elaboração do projeto, o ministro disse que o projeto de lei poderá ser redigido em 24 horas, assim que Lula der o aval. “Ele [Lula] precisa validar o desenho para a gente poder redigir. Isso faz em 24 horas. São regras simples”, explicou.

“O assunto está com o presidente da República. É um desenho novo, consistente, que o presidente tem que validar. Lula tem sensibilidade, governou durante oito anos o país”, acrescentou.

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.


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