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Nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal de Haia

Desta vez, a denúncia veio da Áustria que acusa o presidente de crimes contra a humanidade

O presidente brasileiro é alvo de uma nova denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI). Uma organização não governamental austríaca apresentou nesta terça-feira (12) uma queixa contra Jair Bolsonaro, acusando-o de crimes contra a humanidade por causa do desmatamento da Amazônia, com impacto na saúde mundial.

Na denúncia, a que o tribunal, sediado em Haia, na Holanda, não é obrigado a dar prosseguimento, a ONG AllRise afirma que o governo brasileiro é responsável anualmente pela destruição de cerca de 4 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica e que a taxa de desmatamento aumentou 88% desde que Bolsonaro chegou ao poder.



A entidade ambientalista o acusa ainda de realizar uma ampla campanha que resultou no assassinato de defensores ambientais e de colocar em risco a população mundial através das emissões provocadas pelo desmatamento.

Também afirma que o governo de Bolsonaro buscou “sistematicamente remover, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia”, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.

Peritos citados no documento consideram que as emissões resultantes do desmatamento ocorrido durante o mandato de Bolsonaro poderão provocar mais de 180 mil mortes adicionais em todo o mundo até o final do século.



Outras denúncias

Bolsonaro já é alvo de várias queixas apresentadas no TPI. Em janeiro passado, o cacique Raoni Matuktire, defensor emblemático da Floresta Amazônica, já tinha pedido ao TPI para investigar “crimes contra a humanidade” alegadamente cometidos pelo presidente brasileiro, acusado de “perseguir” os povos indígenas, destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.

Em julho de 2020, profissionais do setor da saúde no Brasil também pediram ao TPI que abra um inquérito por “crimes contra a humanidade” alegadamente praticados por Bolsonaro, desta vez pela sua gestão da pandemia de Covid-19.




Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.

Em novembro de 2019, uma denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, acusando-o de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia. (Da DW)