Indígenas protestam no STF que julga demarcações de terras

Indígenas protestam no STF que julga demarcações de terras

Indígenas de várias etnias fazem nesta tarde uma manifestação na frente do Supremo Tribunal Federal, que começou na sexta-feira o julgamento que poderá marcar o futuro das demarcações de terras indígenas. Eles dançaram e cantaram na frente da Corte, inclusive com a participação de crianças e bebês.

A manifestação conta com cerca de 500 pessoas, contingente que será reforçado com mais 130 indígenas até amanhã e mais 500 até no sábado, segundo informou esta tarde a organização dos grupos.

De acordo com a assessoria do Conselho Indigenista Missionário, o STF analisa a a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ.

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Os ministros também vão analisar a determinação do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, de suspender os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). A norma oficializou o chamado “marco temporal”, entre outros pontos, e vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarcações.

Os indígenas também estão preocupados com a tramitação de um projeto na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta altera por completo o atual sistema de demarcação e abre uma porta para a exploração dos recursos naturais nas terras já demarcadas.