Anistia Internacional completa seis décadas com novos desafios

Refugiados Anistia Internacional
A questão dos refugiados é hoje a principal tarefa da Anistia Internacional/Arquivo/DW

“É melhor acender uma vela do que maldizer a escuridão”: ao escrever um artigo seis décadas atrás, Peter Benenson mal poderia imaginar que ele originaria o código da ONG Anistia Internacional, condensado nessas palavras.

Em 28 de maio de 1961, o London Observer publicou “Os prisioneiros esquecidos”, da autoria do advogado inglês. Passando os olhos pelos jornais da manhã, ele vira a história de dois estudantes portugueses, presos após fazer um brinde à liberdade num restaurante. Na época, Portugal era governado pelo ditador António de Oliveira Salazar.

Indignado com a detenção, em seu artigo Benenson exigia a libertação dos jovens e urgia os leitores a escreverem cartas ao governo português. Mas ele não parou por aí, e listou outras violações dos direitos humanos por todo o mundo.

Mudança gradual de foco – Benenson cunhou o termo “prisioneiros de consciência” para indicar a provação de “qualquer pessoa que seja fisicamente impedida (por aprisionamento ou outros) de expressar […] qualquer opinião que tenha honestamente, sem que advogue ou compactue com a violência pessoal”.

A campanha do britânico, Apelo por Anistia 1961, foi a precursora de fato da futura Anistia Internacional (AI). O foco inicial da organização, prisioneiros esquecidos, gradualmente se expandiu, como parte de sua evolução, “de mandato para missão”.

Nos anos 70, ela se concentrou no tratamento dos prisioneiros em diversas ditaduras latino-americanas, lançando campanhas contra a tortura e a pena de morte. Por sua atuação contra a tortura, em 1977 recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Novos desafios emergiram nos anos 80, entre as quais execuções extrajudiciais e de fundo político, e desaparecimentos forçados. No fim da década, a organização voltou sua atenção para o número crescente de refugiados por todo o planeta.

Nos anos 90, a Anistia Internacional se especializou em conflitos armados, revelando atrocidades no Timor Leste, Ruanda e a antiga Iugoslávia. A partir do ano 2000, houve uma mudança de foco, no sentido de desvendar e escandalizar injustiças econômicas e sociais, originárias da crescente globalização.

Relevância e outras controvérsias – O impacto do trabalho da AI em seus primeiros 30 anos foi muito diferente do que ela tem e poderia ter hoje em dia, afirma Anja Mihr, diretora de programas do Centro Humboldt-Viadrina, de governança através de direitos humanos, e ex-presidente da AI Alemanha.

“Em seus anos iniciais, a Anistia Internacional desenvolveu os mecanismos para despertar consciência, alertando os governos e o público através de campanhas de envio de cartas. Assim, durante esses primeiros 30, 40, talvez 50 anos, não importava muito se, com suas ações, ela geraria uma reação direta dos governos.”

Naturalmente o mundo mudou radicalmente desde então, em especial devido à globalização e à era da tecnologia de informação. “Não estou sempre segura se o forte da Anistia, de realizar boa pesquisa, obter provas, ainda é necessário na mesma medida hoje, quando temos muitas outras entidades [que fazem esse trabalho]. Não precisamos mais de uma ONG para nos dizer o que está acontecendo em Mianmar, na China, ou em outras partes”, ressalva Mihr.

De qualquer modo, a trajetória da AI nestas seis décadas não tem sido livre de obstáculos. Ela afirma não seguir ideologias políticas nem “apoiar ou opor-se a qualquer governo ou sistema”. No entanto, é justamente isso o que seus detratores acusam de fazer. Tem havido alegações de que seus relatórios seriam unilaterais, ou que ela não trataria ameaças à segurança como fator atenuante. (Da DW)

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