Deputado Kim Kataguiri

Roberto Jefferson condenado a pagar R$ 20 mil ao deputado Kataguiri

O deputado Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP) deverá receber uma indenização de R$ 20 mil do presidente nacional do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson Monteiro Batista (RJ). O caso foi julgado no último dia 09 pelo 5º Juizado Especial Cível de Brasília, que concordou que houve ofensa em expressões depreciativas publicadas contra o parlamentar nas redes sociais. Jefferson poderá ainda recorrer da sentença que foi divulgada hoje (12). Kataguiri havia pedido indenização de R$ 45 mil.

O ex-deputado atacou também o Movimento Brasil Livre (MBL), quando se refere a “movimento da bunda libertina” e com “aquele japonesinho que é deputado federal queima, não queima?”

As acusações de injúrias foram publicadas em 2018 no Twitter, com milhares de acessos, 1,2 mil comentários, 1,2 mil compartilhamentos e 7,5 mil curtidas. A postagem foi posteriormente retirada da rede social. “O réu não nega tais comparações e adjetivações, as quais se mostram de todo ofensivas à honra do autor”, escreveu na decisão a juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha.

“Evidente que o réu não tem controle sobre o conteúdo das respostas das pessoas que o seguem, mas o tem sobre o que posta em suas redes sociais e responde por isso”, concluiu a magistrada. A indenização será pelos danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação.