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Chefe de gabinete do Itamaraty consegue tirar postagens no Twitter

Juíza de Brasília se convenceu que Pedro Gustavo Ventura Wollny foi atacado de nomes pejorativos em postagens homofóbicas
Itamaraty
Chefia do Itamaraty tem uma relação estreita com o presidente Trump/Arquivo/Divulgação

O chefe de gabinete do ministro de Relações Exteriores, ministro Ernesto Araújo, obteve no 6º Juizado Especial Cível de Brasília decisão favorável a um procedimento para retirada de ataques pessoais que sofreu em perfis no Twitter entre 16 de junho e 20 de julho de 2020. Pedro Gustavo Ventura Wollny foi atacado de nomes pejorativos em postagens homofóbicas.

Na sentença divulgada hoje (29), a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, determinou que a empresa Twitter Brasil rede de Informação Ltda exclua imediatamente as postagens. Caso isso não ocorrer em dez dias, serão aplicadas multas diárias de R$ 500. Os ataques ocorreram nos perfis “Abu V”, “Sentinela do Planalto” e “The Brazilian Patritot”. Pedro Gustavo não tem uma conta no Twitter. Dos três perfis, o que ainda está no ar é o Abu V, que possui 534 seguidores.

A juiz também determinou que a rede social forneça todos os dados cadastrais disponíveis para identificação precisa dos supostos ofensores. O Twitter avisou que já retirou os perfis do ar, mas que não há possibilidade de fornecer os dados solicitados, já que as contas não foram criadas tampouco acessadas ou utilizadas no Brasil. A magistrada não se convenceu e disse que os parágrafos 2º e 3º do art. 11 da Lei 12.965 se aplicam ao caso, visto que o disposto é válido “mesmo que as atividades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no exterior”.

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