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Projetos de reformas podem ficar somente para 2021 no Congresso

Dificuldade de articulação em torno do que é possível votar em 2020 têm colocado em xeque o andamento de propostas
Câmara dos Deputados sessão virtual
A oposição quer manter o valor do auxílio emergência em R$ 600/Arquivo/ plenário Câmara dos Deputados

O calendário apertado para o final do ano, marcado por eleições municipais que deixarão parlamentares em compasso de espera em novembro, e a dificuldade de articulação em torno do que é possível votar em 2020 têm colocado em xeque o andamento de projetos considerados prioritários pela equipe econômica, inclusive aqueles que estão estacionados há tempos no Congresso, de acordo com informações da Reuters.

A falta de ação tem ocorrido a despeito de autoridades do governo, incluindo o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorarem uma nova fase de concertação política após aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão.

Eleito com uma plataforma de propostas liberais para a economia, mas resistente a mudanças fiscais mais drásticas que lhe foram apresentadas até aqui, o presidente caminha para o fim do seu segundo ano de mandato com a reforma da Previdência como seu trunfo de maior vulto na área econômica –alcançado em 2019.

O time de Guedes quer destravar até dezembro a apreciação da lei de falências, do projeto para facilitação da navegação entre portos (cabotagem), autonomia formal do Banco Central e novos marcos regulatórios do gás e para ferrovias. Mas, segundo uma fonte da equipe, avanços na independência do BC, cujo projeto mais avançado está no Senado, além dos textos de gás e cabotagem são vistos como possíveis para 2020.

Outros assuntos, como a lei de falências, acabam com menos chances de ir a voto por exigirem “mais articulação e engenharia”, justamente em um momento em que os parlamentares se dedicam às campanhas nas bases eleitorais, diante de um tempo exíguo até o fim do ano, e ainda com todas as limitações de reuniões ao vivo em grandes proporções pelas medidas de prevenção à Covid-19.

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