Desembargador que será indicado ministro sofre resistências

desembargador Kassio Nunes,
Nunes Marques apresentou seu voto nesta tarde em sessão no STF/Arquivo/Divulgação,

O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, mas a escolha, revelada na manhã desta quinta-feira, sofre resistências, segundo fontes ouvidas pela Reuters ao longo do dia.

Procurada, a assessoria do TRF-1 não comentou a decisão de Bolsonaro de indicar o desembargador Kassio Nunes. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o assunto. A escolha de Bolsonaro, que ainda precisa ser confirmada oficialmente, surpreendeu integrantes do próprio Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e membros do governo, segundo fontes, o que gerou resistências ao longo do dia. A indicação do magistrado terá de ser formalizada pelo presidente e encaminhada ao Senado para sabatina e aprovação em votação secreta.

A definição do presidente por Kassio Nunes foi comunicada por interlocutores do Palácio do Planalto a ministros do Supremo e parlamentares no Congresso Nacional, segundo duas fontes, e causou imediata surpresa por não estar na lista de apostas para uma cadeira no STF. Uma das fontes elogiou o nome do desembargador do Piauí para o Supremo. “Acho que é um garantista, é uma boa escolha”, disse a fonte, pela manhã, escreve Ricardo Brito, da Reuters.

Natural de Teresina no Piauí, Kassio Nunes tem 48 anos e se tornou desembargador do TRF-1 em vaga reservada aos advogados do chamado Quinto Constitucional em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff, conforme notícia publicada pela Assessoria de Comunicação do TRF-1 na época da posse.

Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal e, na véspera, pediu que fosse julgado em plenário um recurso para decidir se o presidente vai depor por escrito ou presencialmente, como defende o ministro do STF. Em tese, o nome escolhido por Bolsonaro poderia herdar a relatoria do inquérito contra o presidente, mas é possível que haja uma redistribuição do caso para outro ministro do Supremo.

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