Texto de Marcelo Rech

Nesta quinta-feira (02), o Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional que adia para 15 e 29 de novembro a realização das eleições municipais previstas para outubro. Já aprovada pelo Senado, a emenda foi aprovada graças à uma garantia oferecida aos atuais prefeitos: R$ 5 bilhões serão destinados às prefeituras para evitar atrasos nos salários dos servidores. Os prefeitos temem prejuízos aos seus projetos políticos, por isso, resistiam à ideia de adiamento do pleito.

No entanto, não é apenas no Brasil que a pandemia está reconfigurando o calendário eleitoral. A República Dominicana, por exemplo, adiou de 5 de maio para 17 de julho, a eleição presidencial. A exemplo das autoridades eleitorais brasileiras, a preocupação com aglomerações e a disseminação do Covid-19, foi determinante.

Além disso, o país que divide a Ilha Hispaniola com o Haiti, vê crescer o exponencialmente o número de infectados no vizinho, o país mais pobre das américas. Entre o urgente e o importante, Santo Domingo apostou no segundo e as eleições ainda correm risco de não serem realizadas em 2020.

Argentina, Colômbia, México, Paraguai e Uruguai, também realizariam eleições municipais este ano. Todas adiadas e sem data para acontecerem. A Bolívia adiou para 6 de setembro as presidenciais que são cruciais para pôr fim à crise política instalada após a queda de Evo Morales. Inicialmente, a eleição deveria ocorrer em maio.

Com uma fronteira de 3.400 km com o Brasil, a Bolívia também patina no combate ao coronavírus. Nas regiões próximas ao Acre e Mato Grosso do Sul, a situação tem se agravado a cada dia. Do lado brasileiro, as Forças Armadas têm atuado para minimizar a propagação do vírus.

O Chile, assolado por protestos em 2019, teve de adiar para outubro o referendo sobre a nova Constituição que estava marcado para ocorrer em 26 de abril. Além disso, as eleições regionais ficaram para abril de 2021, adiadas em um ano. O Peru, outro país fronteiriço com o Brasil, realizaria eleições municipais no Estado de Ayacucho, mas o governo suspendeu o pleito que também não tem data para acontecer.

Na quarta-feira, 1º, o governo federal prorrogou, por mais 30 dias, as restrições para entrada de estrangeiros no Brasil, por meio da Portaria Interministerial nº 340/2020, assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Saúde (interino), Eduardo Pazuello.

De acordo com a nova portaria, com algumas exceções, fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário, seguindo-se as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19.

Além disso, o governo brasileiro discute com Uruguai e Paraguai, o reforço no combate à pandemia nas chamadas cidades-gêmeas e um cronograma de flexibilização da reabertura do comércio nestas áreas.

As pressões políticas e econômico-comerciais também influenciam nas decisões e não podem ser ignoradas, mas o momento cobra cooperação e bom senso. O adiamento das eleições pode ser visto como manobra oportunista por alguns, mas não deixa de ser uma medida sensata quando a prioridade deixa de ser a política e passa a ser a preservação das vidas.