O governo federal publicou uma portaria no fim da manhã desta quinta-feira (19) impedindo a entrada de estrangeiros oriundos de oito países latino-americanos. Pela norma, que vale por 15 dias, fica proibido o ingresso de pessoas vindas da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname, segundo informou há pouco o Estadão e o Congresso em Foco.
Ontem à tarde, durante uma entrevista coletiva com a participação de vários ministros, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deveria editar uma nova portaria interministerial para restringir a circulação de pessoas na fronteira do Brasil com os demais países sul-americanos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Até agora, a única restrição foi feita na fronteira com a Venezuela, em Roraima. Essa informação foi publicada logo cedo, no boletim desta manhã sobre o coronavírus.
A restrição não se aplica a brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado e a funcionários estrangeiros acreditados junto ao Governo brasileiro.
Apesar das restrições seguem permitidos o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre. O Congresso em Foco informou que ainda será editada uma nova norma para tratar exclusivamente da fronteira brasileira com o Uruguai.
