A maior parte dos 109 mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e de comunicação contra envolvidos num esquema de sonegação de impostos está sendo cumprido em Unaí, cidade mineira a 161 quilômetros do Distrito Federal. Somente em Minas, estão sendo cumpridos 73 mandados judiciais, mas a operação também se estende pelo Distrito Federal e oito estados. Última atualização às 10h30
Em Unaí, estão sendo cumpridos 38 mandados. Pelas informações repassadas em Belo Horizonte, uma pessoa foi presa nesta manhã na cidade. E não foi pelo crime investigado, mas por porte ilegal de arma de fogo.
O Ministério Público de Minas Gerais informou que o crime seria comandado por profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão. Batizada de “Quem viver verá”, a operação é uma força-tarefa que envolve as Receitas Estaduais e Federal, o Ministério Público e as polícias Civil e Militar. Segundo o MPMG, o objetivo da ação é recuperar aos cofres públicos milhões de reais sonegados no setor de grãos.
O que diz o Ministério Público de MG – Conforme apurado, em parceria com produtores, os corretores são os protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras. Até então alheios aos olhos dos fiscos, os corretores constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos, bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”.
– Os corretores vendem facilidades aos produtores rurais, que podem comercializar seus grãos sem emissão de notas fiscais e, assim, sonegar seus rendimentos;
– Disponibilizam notas fiscais das noteiras, fornecendo todos os dados para a emissão do documento, sendo remunerados pela emissão das mesmas;
-Blindam as indústrias adquirentes, beneficiárias finais do esquema, que alegam “boa-fé” (para que não sejam penalizadas com autos de infração), comprovando que as negociações foram feitas por intermédio de corretores.
Segundo Genney Randro Barros de Moura, promotor do MPMG, os corretores de grãos sempre se consideraram à margem dos sistemas, dos controles e da atuação das instituições públicas. “Isso porque eles operam a emissão de notas fiscais frias de compra e venda, a partir de diversas empresas ‘laranja‘ que constituem. Eles se achavam invisíveis perante o Fisco, Ministério Público e polícia. Com nossa atuação conjunta, estamos desmontando o esquema de sonegação no setor de grãos”, diz o promotor.
“A operação Quem viver verá tem o objetivo de desmantelar a força motora do gigantesco esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos milhões de reais sonegados. As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telefônico e bancário permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e os próprios corretores”, explica o superintendente de Fiscalização da Receita Estadual de Minas Gerais, Carlos Renato Machado Confar.
