“A igreja pode colaborar com a transformação da nação.” Com essas palavras, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu em entrevista à agência DW no escritório da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, o papel social das igrejas evangélicas no Brasil.
“Temos falta de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência. Por que essas igrejas não fazem uma parceria conosco, cedendo o seu espaço físico para abrigar essas mulheres?” Sugeriu que as igrejas podem colaborar para a interiorização dos venezuelanos que buscam refúgio no Brasil. “Se cada igreja trouxesse um venezuelano e cuidasse, nós resolveríamos o problema da fronteira”, disse a ministra, que é pastora evangélica.
ONGs de direitos humanos, como a Human Rights Watch, avaliam que o primeiro ano do governo Bolsonaro foi desastroso para os direitos humanos e afirmam que o presidente incentiva a polícia a executar suspeitos. O excludente de ilicitude, que o presidente e o seu governo defendem, é uma licença para matar, afirmou a ONG.
Na entrevista à DW, Damares argumentou que os direitos humanos “nunca foram tão debatidos no Brasil” e questionou a natureza das denúncias contra o governo: “Se você observar, quem está fazendo essas denúncias genéricas é a esquerda. Eu acho que, só pelo fato de ser a esquerda que está denunciando, já poderíamos desconfiar que tem alguma coisa errada.”
Ela também defendeu o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro para permitir a mineração em terras indígenas. “O presidente Bolsonaro não vai sair com uma pá nas costas e um balde e dizer ‘eu vou garimpar’. Se o Congresso decidir que haverá mineração legal em áreas indígenas, ela vai acontecer e vai ter critérios, parâmetros e regramento. O garimpo ilegal no Brasil acabou”, afirmou.
A ministra também confirmou que os trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos devem ser encerrados ainda no primeiro semestre deste ano. “Nós temos pressa em dar resposta à sociedade”, disse.
Quando questionada sobre a campanha lançada por seu ministério de prevenção à gravidez na adolescência, que não menciona o uso de camisinha ou de qualquer método contraceptivo e promove a “reflexão” sobre os efeitos de uma gestação precoce, a ministra comentou: “Eu teria que ir para a cadeia ou para um hospício se dissesse que vou combater a gravidez precoce apenas com a abstinência.”
Damares ainda pediu para ser apresentada não apenas como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas como solteira. “Estou louca para arranjar um marido”, disse.
Alguns pontos da entrevista
Exploração de terras indígenas – Os governos passados foram covardes em não combater o garimpo ilegal. O presidente Bolsonaro está tendo a coragem de combater o garimpo ilegal. De que forma? Os índios querem minerar? É possível a gente minerar? O Congresso Nacional vai liberar? O presidente Bolsonaro não vai sair com uma pá nas costas e um balde e dizer “eu vou garimpar”. Ele está levando o assunto para que o Congresso decida. Se o Congresso decidir que haverá mineração legal em áreas indígenas, ela vai acontecer e vai ter critérios, parâmetros e regramento. Ninguém vai chegar a uma aldeia com um trator, tirar o índio e começar a catar minério, ouro e diamante. Não é assim.
Que uma coisa fique clara: nós temos um presidente responsável, que tem compromisso com a vida do índio. Então, assim, pelo amor de Deus. Está todo mundo achando que a partir de amanhã todo mundo vai estar com uma pá dentro de uma aldeia. Não. O assunto começa a ser debatido de forma madura, sem medo, sem covardia, porque nós vamos tirar da terra indígena o garimpo ilegal que está lá. Ou vão dizer que não tem garimpo ilegal, que não tem gente dentro de aldeia estuprando meninas? Nós vamos combater os bandidos que, por anos, se perpetuaram em áreas indígenas no Brasil e ficaram ricos. Acabou. O garimpo ilegal no Brasil acabou. A palavra de ordem é: já era para vocês.
Abstinência sexual – Eu teria que ir para a cadeia ou para um hospício se dissesse que vou combater a gravidez precoce apenas com a abstinência. Os métodos anteriores continuarão, vamos continuar falando de camisinha, de preservativo e de pílula. Só que nós vamos trazer para essa abordagem também o retardar do início da relação sexual no Brasil. Nós não vamos fazer um trabalho [dizendo que] “está proibido o sexo, está proibido o sexo”. Nós vamos conversar com o adolescente e, quando falo de adolescente, me permita: nós vamos conversar é com a criança. O nosso foco é abaixo dos 14 anos. Entre 15 e 19 anos, a gravidez precoce tem diminuído, mas abaixo de 14 não tem tido sucesso ou diminuição.
Então, o que estava posto parece que não estava dando muito certo. Vamos pegar o que já está posto e acrescentar uma conversa e um diálogo com a criança sobre “vamos esperar um pouquinho?”. A idade média do início da relação sexual no Brasil está em 12 anos para o menino e 13,4 para a menina. É muito cedo. Por que nós estamos preocupados com isso? Porque uma menina de 13 anos não está madura fisiologicamente e não tem maturidade emocional para começar tão cedo o início da vida sexual. Nós estamos trabalhando em retardar essa idade. Nós não vamos estipular uma idade ideal. Nós vamos conversar com esse menino e com essa menina.
“O cão está muito bem articulado” – Essa frase foi tirada de uma palestra em que eu critico a ideologia de gênero. Eu sou contra essa ideologia que chegou forte ao Brasil – e eu liderei movimentos de resistência – dizendo, por exemplo, que meninas não podiam mais vestir cor de rosa no Brasil, porque menina e menino tinham que ser neutros. Tanto que tem uma frase famosa minha em que eu digo que agora meninas podem vestir rosa e meninos podem vestir azul. É uma teoria que chega ao Brasil dizendo que não pode mais ter bonecas e brinquedos de menino. Havia um patrulhamento ideológico absurdo. A ideologia de gênero, infelizmente, usou o movimento gay e a homossexualidade para impor a sua pauta no Brasil. Essa ideologia que parecia proteger os homossexuais, na verdade, traiu os homossexuais, usando esses movimentos para dizer que ninguém nasce homem, ninguém nasce mulher, gay ou lésbica, mas se torna tudo isso. É uma ideologia que fez muito mal a todos os movimentos no Brasil. Essa ideologia é do cão e vem para desconstruir tudo o que está posto e não apresenta nada no lugar. E o movimento gay concorda comigo, com certeza.
Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos – Do jeito que está não pode ficar. As ossadas do Vale de Perus estão no nosso ministério há 29 anos. E até hoje não se terminou a análise daquelas ossadas. É injusto com as famílias. Nós precisamos dar uma resposta às famílias e à sociedade. A história nos cobra isso. Nós temos pressa em dar resposta à sociedade. Nós vamos trabalhar tanto, tanto para que essas respostas sejam entregues em seis meses. No caso do Araguaia, a terra é ácida e vai ser difícil localizar essas ossadas. Por quanto tempo mais a gente vai prolongar essa dor? A lei é muito clara: A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos é provisória. Nós vamos dar continuidade ao trabalho até o instante em que a gente puder ir. Mas eu acredito que se a gente trabalhar muito a gente consegue resolver toda a questão das ossadas de Perus em menos de seis meses e dá para a gente dar fim a esse trabalho da Comissão de Mortos Desaparecidos. A Comissão vai continuar como uma comissão de desaparecidos no Brasil. Esse foi um tema negligenciado no Brasil. Quantas pessoas desaparecem por ano no Brasil? Nós vamos fazer campanhas para que crianças não desapareçam. O regime militar é uma coisa do passado e nós temos uma lei de anistia no Brasil. A palavra anistia é muito clara: é esquecimento. É não cometer os mesmos erros do passado.
