GDF deixou de aplicar recursos em saúde e educação

Palácio do Buriti sede do GDF
O Palácio do Buriti é a sede administrativa do governo do Distrito Federal/Arquivo

Dois alertas foram emitidos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal na última semana contra o governo do Distrito Federal, que deixou de investir recursos obrigatórios na saúde e na educação.

Na educação, aplicou 19,2% do total das receitas computáveis em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Deve deveria ter aplicado 25% do total das receitas, ou seja, há um déficit de R$ 500,8 milhões em relação à aplicação esperada, que era de R$ 2,15 bilhões. A assessoria de imprensa informou que o TCDF constatou déficit de R$ 24,8 milhões na destinação de recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) nos primeiros quatro meses de 2019.

Essa despesa na saúde é relativa aos investimentos em  vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária;  capacitação do pessoal de saúde; produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços públicos de saúde, como imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; saneamento básico; ações de combate a vetores, como o Aedes aegypti; obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; entre outras ações e serviços exclusivos da saúde.

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