A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende os efeitos de uma portaria editada pelo Ministério do Trabalho que restringiu as regras para a fiscalização de trabalhadores em condições análogas à de um escravo.
Rosa Weber atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, que sustentou que a norma tinha o “inconfessável propósito” de inviabilizar uma das mais importantes políticas públicas, a de combate ao trabalho escravo.
Numa dura peça, o partido havia apontado em sua petição que a portaria foi uma das “mais abjetas barganhas” da história do país. “Trocou-se a impunidade na escravidão pela impunidade na corrupção”, criticou.