O Ministério Público Eleitoral (MPE) voltou a pedir a cassação da chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Agora também apontou a inelegibilidade da ex-presidente Dilma por oito anos.
Segundo reportagem da GloboNews, foi reiterado pedido na primeira fase do julgamento no Triunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo. No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Mônica afirmaram ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.
“(É) possível concluir que a representada (Dilma) tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’, diz o MPE.
Com relação a Temer, Dino escreveu que “há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht’’. Ele incluiu trecho do depoimento de João Santana afirmando que, com Temer, o único assunto tratado relacionado à campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.
“Assim, não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados (…) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’.
O MPE também entendende que é “inviável” a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer. Dino registra, no novo documento, a sessão realizada no dia 4 de maio no TSE, que cassou os diplomas do governador e do vice-governador do Amazonas, por abuso de poder imputado ao primeiro titular da chapa. “Corroborando, assim, a jurisprudência da Corte.’’
O julgamento no TSE ainda não tem data para ser retomado, mas a expectativa é que ele seja marcado para junho. Cassação da chapa Dilma-Temer prejudica pretensões do PT para as eleições de 2018.
