STJ relaxa prisões de conselheiros do TCE-RJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, revogou hoje as prisões temporárias de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de janeiro.

No entendimento de Fischer, não houve fato novo ou diligências que justificassem a manutenção das prisões.

Além disso, o ministro também determinou o afastamento deles do cargo por 180 dias. Assim, os cinco terão que entregar os passaportes às autoridades, não poderão sair do Rio de Janeiro e não terão acesso ao Tribunal de Contas.

O ministro ainda bloqueou mais de R$ 7 milhões que estavam em contas de três conselheiros. Eles estavam presos desde o dia 29 e março depois de uma operação da Polícia Federal revelar um esquema de desvio de dinheiro público que favorecia os Conselheiros. 

O presidente do tribunal Aloysio Neves cumpre prisão domiciliar a pedido do Ministério Público, por causa de uma doença grave. O vice-presidente, Domingos Brazão e os conselheiros Marco Antônio Alencar, José Nolasco e José Gomes Graciosa estão na cadeia pública Pedrolino de Oliveira, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Em breve estarão soltos.

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