Chapa Dilma-Temer – o julgamento da história do TSE

O julgamento do processo mais importante da história do Tribunal Superior Eleitoral começa na manhã desta terça-feira. São quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da chapa Dilma-Temer.

Nessa terça-feira (4), haverá uma sessão extraordinária às 9 horas e uma ordinária a partir das 19 horas. O julgamento prossegue no dia seguinte, às 19 horas, com uma sessão extraordinária. E na quinta-feira (6) somente será realizada a sessão ordinária, às 9 horas.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.

Das sete vagas titulares do TSE, três sempre são ocupadas por ministros do STF, que cumprem mandatos de dois anos renováveis por mais dois. Atualmente, são Gilmar Mendes, que preside o tribunal, Luiz Fux e Rosa Weber.

Outras duas são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em mandatos de dois anos não renováveis. Hoje são Herman Benjamin, relator da ação, e Napoleão Nunes.

E as outras duas são ocupadas por juristas vindos da advocacia, no momento Henrique Neves e Luciana Lóssio, em mandatos de dois anos que podem também ser renovados uma vez. Como seus mandatos, já renovados, estão prestes a terminar em 16 de abril e 5 de maio, respectivamente, é possível que o processo venha a ser julgado pelos ministros substitutos Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.

Ministro substituto desde 2014, Tarcisio Vieira é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio. Se o desfecho do processo contra a chapa Dilma-Temer se alongar para maio, é possível que participe do julgamento.

O carioca Admar Gonzaga, ministro substituto no TSE desde 2013, já foi nomeado por Temer para assumir a vaga de Henrique Neves, assim que ela vagar. Notícias na imprensa indicam que o Palácio do Planalto estaria otimista com a substituição, dando Gonzaga como voto mais provável contra a cassação. O ministro nega qualquer negociação a favor de sua indicação. Pela tradição do TSE, ele era o sucessor natural de Neves.

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