Aneel devolverá R$ 900 milhões por erro de cálculo

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Consumidores de todo Brasil vão ter desconto que vai variar de 2% a 20% em alguns casos na conta de energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta segunda-feira (28), que o valor que será devolvido aos consumidores por causa de uma cobrança indevida é aproximadamente R$ 900 milhões. O objetivo é reverter os efeitos da inclusão da parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à contratação da usina de Angra III no ano de 2016.

Segundo a agência reguladora, as distribuidoras de energia fecham suas contas em datas diferentes. Portanto, em certos casos, o consumidor poderá receber pequeno desconto no período referente ao mês de maio. No entanto, os descontos deverão ser mais expressivos em abril para maioria dos consumidores.

O erro de cálculo, que provocou a cobrança indevida ocorreu porque ao fazer as contas, a Anaeel considerou que todas as fornecedoras de energia recolheram os encargos da usina de Angra III de seus consumidores de período igual.

A cobrança teve início em meses diferentes para cada distribuidora do país durante o ano de 2016. Ou seja, umas distribuidoras recolheram valores maiores que outras. Como os consumidores não estão acostumados a ter vultosos descontos nas contas, o jeito é esperar para conferir.

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