Projeto que transforma o Hospital de Base em instituto é similar à administração da Rede Sarah Hospitais e Reabilitação. A proposta foi entregue hoje na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O texto foi apresentado formalmente pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao presidente do Legislativo, deputado Joe Valle (PDT).

Segundo informa a Agência Brasília, a proposta dá autonomia à unidade, segundo o governador. A Secretaria de Saúde vai celebrar contrato de gestão com o instituto por 20 anos, renovável e prorrogável. A pasta vai definir termos, com discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações.

Os novos empregados da unidade serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Servidores da Secretaria de Saúde que já atuam na unidade poderão continuar no hospital, caso queiram.

A estrutura do instituto vai contar com um conselho de administração, presidido pelo secretário de Saúde, e outros oito conselheiros, quatro deles indicados pelo governador.

Os outros quatro terão indicações distintas: um pelo Conselho Regional de Medicina, um pelo Conselho de Saúde, um por entidade da sociedade civil representativa dos pacientes do SUS e um pelos trabalhadores de nível superior da área de saúde do Instituto Hospital de Base.

Haverá uma diretoria executiva, composta por diretor presidente, diretor vice-presidente e até outros três diretores, eleitos para mandato de três anos pelo conselho de administração.