Começa cadastro para identificar golpe do seguro-defeso

Texto de Maurício Nogueira

No “Bolsa Pescador” – seguro-desemprego para trabalhadores que vivem da pesca durante o período do defeso – tem até garoto de programa cadastrado como pescador para receber um “extrinha”, segundo levantamento realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O governo federal aperta o cerco com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (24). O pescador poderá ser convocado para apresentação de documentos que comprovem os requisitos para a concessão do benefício.

A Controladoria Geral da União (CGU) informa que há pelo menos 70% de falsos pescadores cadastrados. A intenção é reduzir para um mínimo aceitável 5% a 10%. Qualquer brasileiro pode se declarar pescador, pedir o registro e receber um salário mínimo na época do defeso, que varia de região para região.

Hoje são mais de 1,5 milhão pescadores registrados, mas não há um controle de quem, efetivamente, exerce a profissão. Por ano, o governo paga cerca de R$ 2 bilhões em benefícios.

Em mapeamento preliminar do Ministério da Agricultura, 680 mil registros seriam falsos. A maioria deles foi feito entre 2012 e 2014, coincidentemente, em anos eleitorais.

Em certos casos, cidadãos entraram nessa de “gaiato”, influenciados em meio ao turbilhão eleitoral. Mas grande parcela sustenta a mentira de pescador falso para manter uma renda extra.

No Distrito Federal há cerca de 175 pescadores registrados. Mas já foram pagos R$ 45 mil a 15 pescadores do DF, em três ou quatro meses, dependendo da espécie de peixe.

 

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