Se depender da vontade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), volta para a cadeia. O marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ficou preso por uma semana em junho, mas foi solto por ordem do ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Janot pediu ao Supremo que reconsidere a decisão, pois considera que Bernardo é o principal mentor da quadrilha que deu um golpe de R$ 100 milhões a partir dos empréstimos consignados a servidores públicos federais.

Para Janot, caso a decisão do ministro não seja reconsiderada, o STF deve reformar a decisão do magistrado para manter a prisão do ex-ministro.

Para a PGR, “a decisão de Toffoli violou o devido processo legal”, por ter indevidamente antecipado a liminar do habeas corpus contra o ato da Justiça de 1º grau, relembrando um caso recente do próprio ministro, similar ao de Paulo Bernardo, e para o qual não foi concedida a liberdade.

Janot apresentou jurisprudência da Corte de total impossibilidade de ser atacado diretamente no STF um ato de juízo inferior. Além disso, a PGR aponta que a reclamação foi usada “como forma de desvirtuar o sistema recursal”.