Dilma Rousseff ganha direito de reposta contra Isto É

A revista IstoÉ terá de conceder direito de resposta à presidente afastada Dilma Rousseff por matérias ofensivas publicadas dias antes da votação do impeachment. A decisão é da juíza de Direito Tatiana Dias da Silva.

A resposta terá que corresponder ao mesmo espaço, destaque, diagramação, publicidade e dimensão das publicações, e deverá ser veiculada na próxima edição da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 20 mil.

O direito de resposta refere-se ao editorial “Hora da xepa no planalto” e à matéria “Uma presidente fora de si”. Nos textos, os autores afirmam que a presidente “perdeu o equilíbrio e as condições emocionais para conduzir o país, bem como que ela teria sido dominada por sucessivas explosões nervosas e que ela teria avariado um móvel de seu gabinete após emitir uma série de xingamentos, além de aduzir que ela pretendia manter-se no poder a qualquer custo com o objetivo de punir os seus inimigos”.

A IstoÉ não respondeu ao pedido de resposta protocolado administrativamente por correspondência oficial. Em razão disso, a presidente ajuizou ação requerendo o direito na Justiça.

Citada, a Revista IstoÉ apresentou contestação sustentando, no mérito, que as publicações não possuem conteúdo injurioso ou falacioso, nem dá margem à interpretação preconceituosa ou sexista. 

A juíza ressaltou que o direito de resposta deverá ser exercido nos termos da lei, com o destaque, a publicidade, a periodicidade e a dimensão da matéria que o ensejou, e devendo ser considerado o contexto da informação ou matéria que gerou a ofensa. Com informações do Migalhas.

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