Julgamento de Dilma Rousseff começará dia 29 de agosto

O julgamento conclusivo no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deverá começar no dia 29 de agosto. 

A data foi divulgada neste sábado (30) – pela assessoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski -e calculada por técnicos do Senado e STF. A nota informa que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Lewandowski definiram a data estimada.

O dia 29 de agosto cai em uma segunda-feira. E, segundo os técnicos, é mais adequada porque o julgamento deverá durar uma semana. A palavra final, ainda, será de Lewandowski que preside o processo de impedimento nessa fase.

De acordo com o calendário do processo, o plenário do Senado definirá se a presidente afastada irá a julgamento no dia 9 de agosto.

Confira a agenda:

De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;

– Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;

– Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;

– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;

– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;

– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

Abaixo, as Etapas seguintes do processo, conforme nota divulgada pelo STF:

– Até 48 horas após votação do parecer no plenário, acusação apresenta libelo (consolidação das acusações e provas produzidas) e rol de testemunhas;

– Sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas;

– Em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50;

– Primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira);

– Data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana.

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