Turma do STJ rejeita pedido para Lula em debate

autor Misto Brasília

Postado em 09/08/2018 19:09:33 - 19:06:00


Lula não poderá participar de debates eleitorais, segundo decidiu o STF/Arquivoi

Ministros confirmara decisão individual dada no dia 11 de junho pelo relator Felix Fischer

 

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Lula da Silva para permitir que ele deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral, até o julgamento pelo tribunal do recurso que vai analisar o mérito da condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP).

A decisão foi tomada pelo colegiado no dia 2 de agosto, mas foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal apenas nesta quinta-feira.

A turma confirmou decisão individual dada no dia 11 de junho pelo relator, ministro Felix Fischer. A defesa de Lula pediu uma liminar para atribuir um efeito suspensivo ao recurso contra a condenação do TRF-4, o que, na prática, poderia retirar o ex-presidente da cadeia, onde está desde abril cumprindo pena.

Segundo a assessoria do STJ, o TRF-4 ainda não enviou ao tribunal superior o recurso que questiona o mérito da condenação no caso do tríplex —chamado de recursos especial.

 


Temer diz em pronunciamento que torce pelo novo presidente
Governadores eleitos e reeleitos entregam carta a Bolsonaro
veja +
Universidades apoiam criação de fundo patrimonial, mas criticam trechos da MP 851
Comissão aprova isenção de IPVA a ex-proprietário de veículo
Excesso de peso em bagagens no transporte aéreo pode ter novas regras
veja +