Servidores devem ficar sem reajuste

autor Misto Brasília

Postado em 08/08/2018 22:48:10 - 22:33:00


Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que prpõe corte do reajuste salarial/Arquivo/EBC

Proposta de corte do reajuste dos militares também não foi descartada para reduzir o déficit

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram reajuste do próprio salário em 16%. Assim, a cada mês eles poderão receber a partir de 2019 cerca de R$ 40 mil. O efeito será cascata e deve ajudar a ampliar o rombo nas finanças públicos. É sob a justificativa do déficit, que o Ministério do Planejamento propôs nesta quarta-feira ao presidente Michel Temer o adiamento do reajuste dos servidores civis de 2019 para 2020.

A medida poderá tem por finalidade uma economia de R$ 6,9 bilhões no Orçamento do próximo ano, afirmou uma fonte do governo com conhecimento do assunto, segundo a Reuters. O Planejamento chegou a divulgar publicamente que, caso o reajuste dos militares também fosse incluído na medida, a economia pularia para R$ 11 bilhões.

A reunião sobre o tema não foi conclusiva e o presidente ainda vai avaliar a proposta. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, se reuniu com Temer no Palácio do Planalto nesta tarde. A opção de adiar deve atingir mesmo só os servidores civis.

Pelo desenho da proposta, o Ministério da Educação ficaria com os recursos que conseguisse economizar internamente. Os demais recursos poupados iriam para outras áreas sociais e para investimentos, disse a fonte.

Caso receba o sinal verde de Temer, a medida constará no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Executivo deve, por lei, encaminhar ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

No documento, o governo especifica suas fontes de receitas e detalha as despesas que, juntas, resultarão no déficit primário de R$ 132 bilhões para o setor público consolidado, sexto resultado anual consecutivo no vermelho.

A meta fiscal para 2019 já foi aprovada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda pendente de sanção presidencial. Para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) somente, a meta foi fixada em um rombo de R$ 139 bilhões, lembra a Reuters.

O governo já havia tentado adiar o reajuste dos servidores para ter uma economia fiscal em 2018. Entretanto, a medida não foi votada pelos parlamentares.

Numa mostra da forte pressão exercida por grupos contrários à investida, o Congresso também derrubou, na votação da LDO de 2019, dispositivo que proibia a concessão de novos reajustes aos servidores públicos e a criação de cargos públicos no ano que vem.


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