Aborto entra na pauta do Supremo após seis anos

autor Misto Brasília

Postado em 02/08/2018 10:32:41 - 10:28:00


Ministra Rosa Weber será a relatora do caso que discute a legalização do aborto/Arquivo

Volta agora com um viés muito mais amplo, incluindo a descriminalização da interrupção da gravidez

Já se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as atenções da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase uma década para ser decidido, escreve Carlina Gonçalves, da Agência Brasil.

Naquele ano, a ministra Rosa Weber votou favoravelmente à ação, ao lado de outros sete colegas que consideraram o feto sem cérebro como “juridicamente morto”.

“O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido, a anencefalia não é compatível com essas características”, declarou a magistrada naquele julgamento.

O aborto volta agora à pauta do STF com um viés muito mais amplo, incluindo a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12a semana. Rosa Weber que continua a integrar a Corte agora assume o posto de relatora da ação.

Por sua natureza discreta, assessores dizem ser impossível indicar uma tendência da ministra a respeito do assunto. E para ampliar o mistério em torno do aborto, Rosa Weber também não tem prazos formais a cumprir para que torne público seu parecer. Ela ainda deve aguardar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para concluir o voto.


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