Toffoli suspende pagamento de R$ 17 bi a funcionários da Petrobras

autor Misto Brasília

Postado em 27/07/2018 13:15:33 - 13:11:00


Liminar de Toffoli impede pagamento de R$ 17 bilhões pela Petrobras/Arquivo

Liminar foi concedida esta manhã a pedido da Petrobras que recorreu de uma decisão do TST

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu há pouco uma liminar em favor da Petrobras. Ele concordou com a estatal que o pagamento de R$ 17 bilhões em direitos trabalhistas reconhecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho provocaria “notórios prejuízos financeiros”.

A liminar tem validade até que o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresente um novo encaminhamento ou se o plenário do STF decida sobre o caso. O STF está em recesso. A Petrobras recorreu ontem para suspender a decisão do TST.

Devido ao período de recesso de julho no STF, a questão foi analisada pela presidência da Corte, que é ocupada, nesta semana, pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Cármen Lúcia está no exercício da presidência da República até o retorno do presidente Michel Temer, que antecipou seu retorno da África nesta sexta-feira, para que o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, possa participar da convenção do seu partido.


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