Deputado condenado tem negado habeas corpus no TJDF

autor Misto Brasília

Postado em 09/07/2018 18:45:25 - 18:40:00


Deputado João Rodrigues queria o fim da pena a cinco anos e três meses de prisão/Arquivo

João Rodrigues queria o arquivamento da pena, mas desembargador negou também constrangimento ilegal

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Cruz Macedo, negou habeas corpus ao deputado condenado João Rodrigues (PSD-SC). A defesa do parlamentar alegou pelo menos três questões, como constrangimento e reconhecimento da prescrição da pena, o que já tinha sido negado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

João Rodrigues cumpre pena em regime semiaberto, com condenação total de cinco anos e três meses de reclusão por crime de corrupção quando era prefeito. A defesa alegou constrangimento ilegal, com o cumprimento provisório da pena, porque está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, os embargos de declaração, onde se discute eventual prescrição da pretensão punitiva.


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