Moro manda tirar tornozeleiras de Zé Dirceu

autor Misto Brasília

Postado em 03/07/2018 16:51:47 - 16:47:00


Sem a tornozeleira, José Dirceu está livre para ir aonde quiser/Arquivo

Juiz federal de Curitiba atende a uma recomendação do ministro do Supremo Dias Toffoli

O juiz federal Sérgio Moro cancelou hoje (3) sua decisão que determinou ao ex-ministro José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi motivada por um despacho do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, Toffoli esclareceu que Dirceu está em liberdade após a decisão da Corte que o beneficiou com um habeas corpus.

Ao decidir a questão, Moro disse que determinou o uso da tornozeleira por entender que, ao ser beneficiado pelo habeas corpus, Dirceu voltou à situação processual em que estava antes da decisão do STF, quando cumpria medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.

Ao ser intimado sobre a decisão de Dias Toffoli, Moro diz que lamenta que o caso tenha sido entendido como descumprimento da decisão do STF. “Entretanto, este juízo estava aparentemente equivocado pois recebida agora decisão de revogação das cautelares exarada pelo relator da Reclamação 30.245 e esclarecendo que a suspensão da execução provisória não significou o retorno à situação anterior, mas, sim, a concessão de "liberdade plena" ao condenado na pendência do recurso especial”, disse. (Da ABr)


Temer diz em pronunciamento que torce pelo novo presidente
Governadores eleitos e reeleitos entregam carta a Bolsonaro
veja +
Universidades apoiam criação de fundo patrimonial, mas criticam trechos da MP 851
Comissão aprova isenção de IPVA a ex-proprietário de veículo
Excesso de peso em bagagens no transporte aéreo pode ter novas regras
veja +