Depois da pressão, ministro do STF decide por audiência

autor Misto Brasília

Postado em 29/06/2018 15:30:06 - 15:29:00


Numa canetada, ministro Lewandowski impediu a venda de estatais/Arquivo

Lewandowski não marcou a data, mas debate sobre venda de subsidiárias deve ser e agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou hoje (29) audiência pública para discutir a transferência do controle acionário das empresas públicas e suas subsidiárias.  A data do debate ainda não foi marcada, mas deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso de julho na Corte.

“Considerando a relevância político-jurídica do tema versado na presente ação, convoco audiência pública, em data a ser oportunamente divulgada, para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas”, decidiu Lewandowski.

Na quarta-feira (27), Lewandowski impediu que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo. (Da ABr)


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