Lula e 13,8 mil pessoas presas na segunda instância

autor Misto Brasília

Postado em 04/06/2018 09:01:35 - 08:52:00


Lula e Palocci estão presos a partir de um entendimento do STF/Arquivo

Número da Defensoria Pública é referente entre os meses de fevereiro de 2016 a abril de 2018

A mesma decisão de levar à prisão de o ex-presidente Lula da Silva levou à prisão 13.887 pessoas entre fevereiro de 2016 e abril de 2018, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a execução de pena após condenação em segunda instância não ofende o princípio da presunção de inocência. Lula da Silva e Antônio Palocci, estão acompanhados de pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros, entre outros

Este entendimento ainda hoje divide a comunidade jurídica brasileira, com muitos a acharem que a decisão de prender o antigo presidente e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) antes de esgotados todos os recursos ofende a Constituição Brasileira.

Dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  informa que o número de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados em última instância, chega a 22 mil em um universo de 130 mil que estão cadastrados.


Temer diz em pronunciamento que torce pelo novo presidente
Governadores eleitos e reeleitos entregam carta a Bolsonaro
veja +
Universidades apoiam criação de fundo patrimonial, mas criticam trechos da MP 851
Comissão aprova isenção de IPVA a ex-proprietário de veículo
Excesso de peso em bagagens no transporte aéreo pode ter novas regras
veja +