STF manda processos para instâncias inferiores

autor Misto Brasília

Postado em 08/05/2018 22:29:56 - 22:27:00


Ministro Marco Aurélio encaminhou hoje 21 inquéritos de parlamentares/Arquivo

Somente o ministro Marco Aurélio encaminhou hoje 21 inquéritos para outros tribunais

Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada, ministros enviaram dezenas de processos contra parlamentares para outras instâncias. Somente Marco Aurélio Mello enviou para instâncias inferiores 21 processos contra parlamentares.

Os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviaram hoje (8) mais três processos contra parlamentares para a primeira instância da Justiça.

O ministro Luís Roberto Barroso também retirou do Supremo três processos, incluindo aquele contra o ex-prefeito de Cabo Frio Marquinhos Mendes, caso que motivou a interpretação mais restrita do STF sobre o foro privilegiado.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes enviou à primeira instância sete processos, incluindo um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ontem (7), o ministro Edson Fachin enviou um caso da Lava Jato envolvendo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) para o juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.

O deputado Eder Mauro (PSD-PA) é suspeito da prática de tortura, quando era delegado da Polícia Civil em Belém. Um inquérito apura assédio sexual contra o deputado Tiririca (PR-SP). Também são acusados de crimes deputado Roberto Góes (PDT-AP) e um inquérito contra o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Deputado Ivo Cassol (PP-RO) -  Justiça Eleitoral de Rondônia Deputado Marcos Reátegui (PSD-AP) – Justiça Federal do Amapá; deputado Roberto Góes (PDT-AP) [duas ações] – Justiça estadual do Amapá
Inquéritos

Senador Jader Barbalho (MDB-PA) – Justiça Federal do Pará
Deputado Alceu Moreira (MDB-RS) – Justiça estadual do Rio Grande do Sul
Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) – Justiça Federal de Pernambuco
Deputada Érika Kokay (PT-DF) [dois inquéritos] – Justiça do Distrito Federal
Deputado Júlio Lopes (PP-RJ) – Justiça Federal do Rio de Janeiro
Deputado Luis Tibé (Avante-MG) – Jutiça Eleitoral de Minas Gerais
Deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) – Justiça estadual do Paraná
Deputado Cacá Leão (PP-BA) – Justiça Eleitoral da Bahia
Deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT) [dois inquéritos] – Justiça Eleitoral do Mato Grosso
Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP) – Justiça Eleitoral de São Paulo
Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) – Justiça estadual do Rio de Janeiro
Deputado Heráclito Fortes (DEM-PI) [dois inquéritos] – Justiça Eleitoral do Piauí
Deputada Rejane Dias (PT-PI) – Justiça Estadual do Piauí
Deputada Jozi Araújo (Pode-AP) – Justiça Federal do Amapá


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