Doadores de medula isentos de taxas de concursos

autor Misto Brasília

Postado em 07/05/2018 17:03:44 - 17:00:00


Doador de medula óssea tem isenção da taxa de concurso público/Arquivo/EBC

Para ter o benefício da lei que entrou em vigor, candidato deverá estar no CadÚnico

Doadores de medula óssea e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) estão isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da administração direta e indireta, tanto dos municípios quanto dos estados e da União. A lei 13.656/2018 entrou em vigor na semana passada.

O texto da nova norma explica que o edital de cada concurso deverá detalhar os requisitos para a obtenção do benefício. Quem apresentar informação falsa estará sujeito ao cancelamento da inscrição ou da nomeação, se for o caso.


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