Toffoli remove ações de sete parlamentares do STF

autor Misto Brasília

Postado em 04/05/2018 15:29:51 - 15:27:00


Ministro do Supremo, Dias Toffoli, determinou a mudança que envolve Alberto Fraga (DEM-DF)

A medida ocorre após decisão do Supremo de restringir foro privilegiado a deputados e senadores

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o alcance do foro privilegiado a deputados federais e senadores, o ministro Dias Toffoli determinou que sete processos que tramitavam em seu gabinete contra parlamentares fossem enviados à Justiça de primeira e segunda instância

São seis ações penais e um inquérito em segredo de Justiça abrangidos pela decisão. As ações penaisse referem aos deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), Roberto Góes (PDT-AP), Marcos Reategui (PSDB-AP), Cícero Almeida (PHS-AL), Helder Salomão (PT-ES), Takayama (PSC-PR). Devido ao segredo de Justiça, não foi divulgado o alvo do inquérito redistribuído por Toffoli.

Já o processo contra Alberto Fraga foi enviado à segunda instância, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), porque, quando o caso foi enviado ao STF, lá transitavam recursos julgados.

 

 


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