Patriota desiste de ação sobre prisão em 2ª Instância

autor Misto Brasília

Postado em 25/04/2018 14:28:09 - 14:24:00


Ministro Marco Aurélio precisa homologar a desistência do PEN (Patriota)/Arquivo

Partido alega que é inoportuna, mas é preciso a homologação do ministro Marco Aurélio

 

O PEN (agora chamado de Patriota) apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

Ao justificar a desistência, o partido alega que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do entendimento.

A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula da Silva.