Partido pode retirar ação da prisão em segunda instância

autor Misto Brasília

Postado em 18/04/2018 15:12:47 - 15:08:00


Depois de toda a polêmica, Marco Aurélio diz que ação pode ser retirada/Arquivo

A afirmação é do ministro Marco Aurélio, do STF, que rediscute o entendimento sobre essa questão

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que o Partido Ecológico Nacional (PEN), agora chamado de Patriota, pode retirar o pedido de liminar na ação que pretende rediscutir o entendimento da corte sobre a execução da pena após condenações em segunda instância, mas não o processo como um todo.

No pedido de liminar, o partido cobrava que não se decretassem novas prisões após o fim de recursos em segunda instância, bem como determinassem a soltura daqueles que, por ventura, já estiverem nessa situação. Essa medida beneficiaria o ex-presidente Lula da Silva, que cumpre pena desde 7 de abril, após o fim de execução da pena determinado pelo juiz federal Sérgio Moro com o fim dos recursos perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

 


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