Primeira Turma aceita denúncia e Aécio vira réu

autor Misto Brasília

Postado em 17/04/2018 16:43:57 - 16:36:00


Aécio passa a ser investigado como réu no âmbito da Lava Jato no STF/Arquivo/Divulgação

É o sexto senador que agora é acusado formalmente por crimes de propina na Lava Jato

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o mais novo réu com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Há pouco, a Primeira Turma da Corte admitiu a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República no caso da JBS. Além do senador, foram denunciados Andréa Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima. Atualizado às 16h55

A defesa queria que o processo fosse julgado no plenário, mas por maioria dos quatro ministros o pedido foi rejeitado. Aécio Neves disse que os R$ 2 milhões eram um empréstimo junto ao empresário Joesley Batista, mas o ministro Luiz Barroso disse que a maneira como o dinheiro foi levado para o parlamentar é no mínimo suspeito.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma - Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes - admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Segundo a denúncia apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Outros parlamentares como réus

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou em março por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir do recebimento de propina da Odebrecht

Quatro deputados e ex-deputados do Partido Progressista também tornaram-se réus no âmbito da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A Segunda Turma acatou no início de março, por unanimidade, o parecer do delator, ministro Edson Fachin, contra os ex-deputados João Pizzolati (SC) e Mário Negromonte (BA), e os deputados José Otávio Germano (RS) e Luiz Fernando Faria (MG).

No dia 22 de fevereiro deste ano, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) passou novamente a ser réu em processo que tramita no Supremo. A decisão unânime é da 2ª. Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Lava jato.

No dia primeiro de dezembro de 2017, o senador Renan Calheiros (MDB-AL)passou a ser réu no STF. Oito dos 11 ministros da Corte decidiram no plenário que com o recebimento da denúncia pelo crime de peculato.

Em setembro do ano passado, senadora Gleisi Hoffmann e o marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da corte decidiu por unanimidade, 5 votos a 0, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Desde março de 2017, o senador Valdir Raupp (RO) e os assessores parlamentares Maria Cléia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação da Procuradoria-Geral da República é a de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada”


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