Advogados querem adiar julgamento de ação sobre segunda instância

autor Misto Brasília

Postado em 10/04/2018 20:12:46 - 20:07:00


Paulo Fernando é agora um dos avogados indicados para falar sobre a ADC 43/Divulgação

Pedido foi formulado ao ministro Marco Aurélio Mello que pediu explicações do Patriota

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no início da noite desta terça-feira cobrar explicações do PEN (Patriota) sobre o pedido para adiar o julgamento, previsto para ocorrer na quarta-feira, que pretende rediscutir o entendimento da corte sobre a execução da pena após condenações em segunda instância. Atualizado às 21h18.

O ministro concordou em adiar o julgamento em cinco dias.

O PEN destituiu como representante legal o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai) pelos os advogados Paulo Fernando Melo da Costa e Heracles Marconi Góes da Silva. Paulo Fernando é presidente do partido no Distrito Federal.

Os advogados do PEN responderam ao pedido de esclarecimento de Marco Aurélio e pediram o adiamento do julgamento por 5 dias. O argumento é de que não tiveram ainda acesso a todo o processo, informou a Reuters.

Na prática, por ora, Marco Aurélio deixa em aberto a possibilidade de levar o caso ao plenário do STF nesta quarta-feira, a despeito do fato de que o partido tenha trocado sua defesa e requerido acesso ao processo para que possa fazer uma nova manifestação.


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