Aluna do DF será indenizada por bulling e injúria racial

autor Misto Brasília

Postado em 06/03/2018 13:48:47 - 13:40:00


Justiça do DF concluiu que não foram tomadas providência no caso de racismo/Arquivo/CNJ

Decisão da Primeira Instância foi confirmada no TJDF que determinou também tratamento psicológico

Uma aluna da rede pública de ensino do Distrito Federal ganhou uma ação de indenização por danos morais contra o governo local. A justiça na primeira e segunda Instância concordou que ela sofreu injúria racional e bullying de colegas na sala de aula, que provocou o abandono da menina da escola.

Letícia Gabrielle Gomes de Lima teve a sentença do juiz Fabrício Bezerra, do 2º Juizado da Fazenda Pública, confirmada pela Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça e por isso vai receber R$ 5 mil de indenização. Na decisão unânime firmada no final de fevereiro, a justiça distrital determinou também que o governo providencie tratamento psicológico “pelo tempo que perdurar sua necessidade, na rede pública ou, em sua impossibilidade, na rede privada”, segundo relato do desembargador e relator do processo Gilmar Tadeu Soriano.

A justiça observou que a escola tomou providências administrativas para solução do caso, inclusive com a transferência para outra escola. Mas deixou de providenciar acompanhamento psicológico, apesar de um pedido formal encaminhado à Regional de Ensino do Recanto das Emas.  “Assim, não houve qualquer providência concreta e satisfatória para a efetiva realização do tratamento psicológico pleiteado”.

O advogado de defesa da menina, Murilo dos Santos Nucci, não foi localizado pelo Misto Brasília para dar mais detalhes sobre esse caso.


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