MPF quer anular concurso da Marinha que veta tatuagens

autor Misto Brasília

Postado em 05/03/2018 19:38:23 - 19:35:00


Marinha informou que tatuagens que atentem contra a moral são vetadas/Arquivo

Força respondeu que permite àquelas discretas, mas que devem ficar ocultas sob o uniforme básico

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) quer apurar se houve irregularidades em concursos públicos da Marinha do Brasil que tiveram desclassificação de candidatos com tatuagens.

Em ação civil pública, o órgão pediu a suspensão dos editais em andamento que tenham as restrições e que a Marinha prepare os futuros editais e normas internas conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e as normas constitucionais relacionadas ao tema.

Em resposta à Agência Brasil, a Marinha informou que é permitido o uso de tatuagens discretas, como aquelas que possam ficar ocultas sob o uniforme básico, mas é vedado as que, mesmo discretas, forem “ofensivas ou incompatíveis com o decoro militar e com a tradição naval, tais como as que apresentem símbolos, desenhos ou inscrições cujas semânticas estejam relacionadas a ideologias terroristas ou extremistas; ideias contrárias as instituições democráticas; violência ou criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; ideias ou atos libidinosos; e ideias ou atos ofensivos às Forças Armadas”.


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