Em nova reanálise, STF manteria prisão em segunda instância

autor Misto Brasília

Postado em 07/02/2018 07:26:52 - 07:21:00


Alexandre de Moraes se manifestou favorável à prisão de condenados em 2a. instância/Arquivo

Questão voltou a ser discutida após a condenação de Lula no TRF-4 e condenação de um deputado

Considerando o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e as possíveis alterações nos votos de Rosa Weber e Gilmar Mendes, uma eventual reanálise da prisão em segunda instância pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, seria mantida, também por 6 votos a 5. Duas ações relatadas por Marco Aurélio que questionam o atual entendimento do STF sobre o tema estão prontas para ir a julgamento no plenário do Supremo.  

A reanálise das prisões em segunda instância voltou a ser debatida no fim de janeiro, após a condenação do ex-presidente Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª. Região.

Seriam favoráveis Moraes e Rosa, além de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votariam por rever a decisão do Supremo Gilmar, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manifestou-se favoravelmente à prisão de réus condenados em segunda instância para início do cumprimento de pena. Moraes tornou público seu entendimento em um julgamento na Primeira Turma do STF que analisou a execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado em 2009 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de segunda instância, a cinco anos e três meses de prisão por fraude em licitação quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho (SC).


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