Deputado do DF ganha ação de indenização contra postagem no Facebook

autor Misto Brasília

Postado em 31/01/2018 10:39:15 - 10:33:00


Raimundo Ribeiro se sentiu atingido por publicação e ganhou ação na justiça/Arquivo

Vara Cível entendeu que uma “paródia” abusou do direito de crítica, o que teria causado dano moral

Fernando Francisco Silva Souza, responsável pela página “realidade do povo”, terá que indenizar em R$ 12 mil a título de danos morais o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS). A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília que mandou retirar da rede social Facebook as matérias, vídeos e montagens de conteúdo “ofensivo à imagem e ao nome do deputado”.

O magistrado entendeu que houve abuso do direito de crítica, conduta que ocasionou dano a imagem do parlamentar. Fernando defendeu que a matéria publicada se trata de paródia, baseada em operação policial que resultou no ajuizamento de ações de improbidade contra cinco deputados. Também alegou que a publicação refere-se a tema de interesse público, e que o autor teria sido afastado da função que exercia na Câmara Legislativa em razão das denúncias de corrupção mencionadas no vídeo.


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