Presidente em exercício do STJ nega HC preventivo para Lula da Silva

autor Misto Brasília

Postado em 31/01/2018 07:30:17 - 07:28:00


STJ negou ontem à noite o pedido para evitar a prisão de Lula da Silva/Arquivo

Humberto Martins disse que na decisão do TRF4 não seria iniciada a execução provisória da pena

A assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça  informou  que o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Lula da Silva.

O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal.

Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.


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