TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula da Silva

autor Misto Brasília

Postado em 30/01/2018 19:32:21 - 19:25:00


Desembargadores Victo Laus, João Gebran Neto e Leandro Paulsen/Divulgação TRF4/Fotomontagem

Defesa do ex-presidente tem até 10 dias para abrir a decisão e depois corre o prazo dos embargos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo referente ao tríplex do Guarujá, no litoral paulista, e que aumentou a pena imposta a ele no caso para 12 anos e 1 mês de prisão.

A divulgação do acórdão --decisão de órgão colegiado de um tribunal-- é uma etapa que poderá permitir as partes envolvidas no processo a recorrer do julgamento, revela a Reuters.

A partir da intimação dos advogados de Lula da publicação do acórdão, a defesa dele terá até 10 dias para abrir a decisão. Assim que o acórdão for acessado pela defesa, começa a correr o prazo de 2 dias para que ela possa apresentar os chamados embargos de declaração.

Os embargos, se apresentados, serão julgados pela mesma 8ª Turma do TRF-4 que manteve a condenação de Lula e a expectativa é que o trâmite seja rápido, de até dois meses.


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