Aberta consulta para a Lei da Cultura de Brasília

autor Misto Brasília

Postado em 14/01/2018 08:22:34 - 08:19:00


Manifestação cultural que pode ser apoiada pela Lei da Cultura/Arquivo/Agência Brasília

Acesso on-line é bem simples e basta apenas fazer um pequeno cadastro no portal

Está aberta consulta pública on-line para regulamentação da Lei Complementar nº 934, conhecida como Lei Orgânica da Cultura (LOC). Até 23 de janeiro, qualquer pessoa pode acessar o portal de consulta pública eletrônica do governo de Brasília e deixar contribuições que vão guiar a regulamentação dos Artigos 5º a 46º.

Para participar do processo, basta fazer um rápido cadastro na plataforma, que criará uma senha de acesso. Em seguida, é só escolher um dos itens abertos à consulta e dar sugestões. A LOC foi sancionada em dezembro passado pelo governador Rodrigo Rollemberg e institui o Sistema de Arte e Cultura do DF, informa a Agência Brasília.


Fraga diz que haverá motim se for extinta Casa Militar no DF
Exército lembra Stan Lee em homenagem que fez aos soldados em 2016
veja +
Pode virar lei proposta que facilita concessão de benefícios a pessoas com lúpus ou epilepsia
Comissão de Agricultura aprova política de incentivo à produção de etanol
Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir resultados no Ideb
veja +