Na dúvida, benefício para o condenado senador Ivo Cassol

autor Misto Brasília

Postado em 14/12/2017 16:14:58 - 16:10:00


Pena imposta a Ivo Cassol foi reduzida pelo Supremo/Arquivo

Parlamentar pelo estado de Rondônia foi beneficiado com redução de pena por fraude em licitação

Com um empate de 5 a 5 provocado pelo voto do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) reduzir a pena do senador Ivo Cassol (PP-PR), de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto para 4 anos em regime aberto, mas com a pena substituída por prestação de serviços à comunidade, o que significa que ele não será preso.

Diante do empate, nove dos dez ministros que participaram do julgamento entenderam que o resultado final deveria ser favorável ao réu. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pleito que não foi acolhido pelos colegas. 

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (14), após ter ficado mais de um ano parado devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro deste ano. O caso foi herdado pelo ministro Moraes, que proferiu ontem, em poucos minutos, o voto final, no sentido de manter pena mais rígida contra o senador.

Cassol e mais dois réus – Salomão da Silveira e Erodi Matt – foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços. Foi mantida a imposição de multa no valor de R$ 201 mil contra o senador. (Da ABr)


Governador do DF, Ibaneis Rocha, afirma que o TCU é um "tribunal de merda"
AO VIVO TV Euronews
veja +
Câmara conclui MP da Liberdade Econômica e aprova projeto de abuso de autoridade
Ibaneis sobre a avó de Michele Bolsonaro: se quero atendimento mais rápido pago plano de saúde
CCJ do Senado aprova atuação de juizados de violência doméstica
veja +