Portaria do trabalho escravo é suspensa

autor Misto Brasília

Postado em 24/10/2017 12:11:41 - 13:08:00


Ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho/Arquivo/STF

Decisão da ministra Rosa Weber foi anunciada esta manhã e atende a pedido da Rede Sustentabilidade

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende os efeitos de uma portaria editada pelo Ministério do Trabalho que restringiu as regras para a fiscalização de trabalhadores em condições análogas à de um escravo.

Rosa Weber atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, que sustentou que a norma tinha o “inconfessável propósito” de inviabilizar uma das mais importantes políticas públicas, a de combate ao trabalho escravo

Numa dura peça, o partido havia apontado em sua petição que a portaria foi uma das “mais abjetas barganhas” da história do país. “Trocou-se a impunidade na escravidão pela impunidade na corrupção”, criticou.


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