Justiça suspende extinção de reserva, mas AGU vai recorrer

autor Misto Brasília

Postado em 30/08/2017 16:27:52 - 16:25:00


Polêmica sobre a reserva mineral acabou na justiça de Brasília/Arquivo/Reprodução

Decisão contra a portaria do governo temer foi dada por um juiz federal de Brasília

A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar para suspender os efeitos de quaisquer atos administrativos a serem editados pelo governo do presidente Michel Temer com o objetivo de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados (Renca).

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que vai recorrer da decisão.

Em sua decisão, o juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, atendeu a um pedido feito em uma ação popular que questionava manifestações do governo para acabar com a reserva localizada na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com o noroeste do Pará.


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