CNJ suspende pagamentos de supersalários a juízes

autor Misto Brasília

Postado em 16/08/2017 19:29:12 - 19:18:00


Juiz Vicenzo Giannotte aguardará sinal verde do Conselho Nacional de Justiça/Arquivo

Juiz que recebeu mais de R$ 500 mil poderá perder a tranquilidade demonstrada em âmbito nacional

Um revés inesperado para magistrados do Mato Grosso partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional, João Otávio Noronha, determinou a suspensão de qualquer pagamento de passivos aos magistrados mato-grossenses até que seja esclarecido porque receberam acréscimos aos salários em julho, informa o JC online.

Pelo menos 84 juizes receberam mais de R$ 100 mil. De acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), o polpudo reforço salarial se refere a substituições de entrância entre 2005 e 2009.

Um desses polpudos plus foi verificado no contra-cheque do juiz Mirko Vicenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop, no Mato Grosso, que recebeu em julho total de R$ 503.928,79.

O TJMT informou por meio de nota que os pagamentos foram amparados por decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o recebimento de R$ 29.593,08 a uma juíza por diferenças de substituição de entrância.

Mas para a Corregedoria, trata-se de uma decisão específica. E, claro, não abrange demais casos. Segundo o CNJ, além do caso autorizado pelo ministro corregedor, a Corregedoria recebeu apenas mais um pedido de atualização de certidão de crédito de um desembargador no valor de R$ 790.000,00. O qual foi negado porque não ficou demonstrada a individualização das verbas envolvidas e suas origens. 


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