STF absolve homem que furtou um botijão de gás

autor Misto Brasília

Postado em 13/06/2017 15:44:58 - 15:37:00


Ministro Edson Fachin/Reprodução STF

O ministro Edson Fachin considerou inexpressiva a ofensa

Em decisão unânime, a 2ª turma do STF absolveu um homem que foi condenado por furtar um botijão de gás.

Os ministros acompanharam o relator, ministro Edson Fachin, que considerou a inexpressiva ofensa ao bem jurídico e a ausência de prejuízo para concluir pela atipicidade da conduta.

O relator citou recentes precedentes dos ministros Lewandowski e Toffoli na mesma linha. O paciente estava representado por um defensor público.

 


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